Últimas notícias

Cultura Empreendedora Parceria com Prefeitura impulsiona ações do Sebrae-SP e beneficia mais de 12,9 mil pessoas em Atibaia no ano de 2025

A manhã da última quarta-feira (21) foi marcada pela divulgação dos resultados das ações realizadas em Atibaia, em 2025, pelo Escritório Regional do Sebrae-SP em Guarulhos com apoio da gestão pública municipal. A ação ocorreu no Fórum da Cidadania e contou com a presença do prefeito interino, Alessandro Roncoletta, e de diretores e secretários municipais.

Últimas notícias Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a ampliação do período de licença quando o recém-nascido for prematuro ou necessitar de internação hospitalar prolongada.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil. O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana.

Últimas notícias Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação de inventários nacionais para reunir boas práticas, soluções inovadoras e modelos de excelência na gestão de resíduos sólidos. A medida será incluída como um novo instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Últimas notícias Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. Pelo texto, a caderneta, em meio físico ou digital, deverá conter informações sobre: curva de crescimento ajustada, com medição baseada na idade corrigida do bebê; calendário vacinal adaptado às necessidades de quem nasceu antes do tempo; e orientações sobre amamentação, nutrição e sinais de alerta para a saúde.