Piracicaba

Projeto da LOA 2026 é aprovado com 12 vereadores em plenário e todas as emendas rejeitadas após tentativa da oposição de barrar o quórum

Projeto do Executivo prevê atualização da Planta Genérica de Valores, mudanças em impostos municipais e correção gradual do IPTU ao longo de três anos

Concessão prevê investimento privado de R$ 8,6 milhões, prazo de até 35 anos e pagamento de outorga com carência de 15 anos

Concessão permitirá que empresa privada assuma o serviço por meio de licitação, com fiscalização do município e investimento obrigatório em infraestrutura e tecnologia

Cidade corria o risco de perder os serviços do IML em razão da falta de condições estruturais do prédio

Lei autoriza concessão do Zoológico Municipal e do Paraíso das Crianças por meio de licitação

Decisão ocorre após notificações por descumprimentos contratuais e investigações envolvendo a OSS

Liminar determina a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam, autorizam ou regulam loterias e apostas esportivas em nível local

Decisão cita Lei da Ficha Limpa Municipal e condenação por improbidade

Proposta prevê concessão de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, para revitalizar zoológico e parque infantil