Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações em desfavor do deputado Marcos Pollon (PL-MS), por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar durante ocupação do Plenário, em agosto do ano passado. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. As reuniões serão realizadas às 9h30, na terça, e às 9 horas, na quarta, sempre no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (15) audiência pública para discutir as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. As reuniões serão realizadas às 9h30, na terça, e às 9 horas, na quarta, sempre no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. O debate será realizado às 10h30, no plenário 9, a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (15) audiência pública para discutir as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.