O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas e empresas que doarem recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e benefícios federais a pessoas condenadas por invadir ou destruir propriedades rurais produtivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou para amanhã (14) reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Os homens também são afetados pelo câncer de mama e normalmente o descobrem em estágios mais avançados. O alerta é da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e faz parte da conscientização sobre a doença neste Outubro Rosa.

As novas regras de trânsito para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual chamados de autopropelidos, como patinetes elétricos, entram em vigor nesta terça-feira (13), na cidade de São Paulo. Os equipamentos autopropelidos são veículos elétricos de pequeno porte, com rodas e motor próprio, considerados de baixo risco e baixa velocidade.

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que seria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A MP torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), organizado pelo Ministério da Educação, para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.