O Sebrae-SP está com inscrições abertas para o processo seletivo de bolsistas do programa Agente Local de Inovação (ALI) Ecossistemas. Em Franca, são oferecidas uma vaga para atuação como bolsista de inovação territorial, com início previsto para janeiro de 2027, e quatro vagas para cadastro reserva.

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).

O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para pedir socorro, atendimento policial especializado, serviços de apoio e penas maiores para alguns crimes cometidos durante o trabalho em residências.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos dos povos indígenas.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado.  O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado de segurança.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o registro do medicamento Yorvipath (palopegteriparatida), terapia de reposição do hormônio da paratireoide indicada para o tratamento de adultos com hipoparatireoidismo crônico. Em nota, a agência destacou que a condição é rara, mas tratável, causa baixos níveis de cálcio no sangue e geralmente é causada por danos às glândulas paratireoides durante cirurgias, mas também pode ser provocada por doenças genéticas e autoimunes.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos dos povos indígenas.

O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para pedir socorro, atendimento policial especializado, serviços de apoio e penas maiores para alguns crimes cometidos durante o trabalho em residências.

O Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida também pretende ampliar o acesso a tratamentos e promover a livre concorrência.

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).