Piracicaba começa a aplicar um novo protocolo para dar mais agilidade e eficiência às investigações de homicídios, feminicídios e outros crimes contra a vida. Batizado de Aletheia, o modelo estabelece procedimentos para preservar provas, organizar informações e aperfeiçoar os fluxos já utilizados pelas instituições envolvidas na investigação.
Participam do protocolo o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Instituto de Criminalística e IML (Instituto Médico-Legal). Cada órgão mantém suas atribuições, mas passa a seguir procedimentos definidos para as diferentes etapas da apuração.
A principal preocupação é evitar a perda de elementos que podem ser decisivos para esclarecer um crime, principalmente nas primeiras horas após a ocorrência. O protocolo prevê cuidados com a preservação do local, imagens de câmeras, testemunhas, vestígios biológicos, armas, celulares, prontuários médicos e outros materiais.
O Aletheia também estabelece procedimentos para a cadeia de custódia, permitindo rastrear onde um vestígio foi encontrado, quem fez a coleta, como foi armazenado e quais exames foram realizados.
A atenção inclui ainda provas digitais, como imagens de câmeras públicas e privadas, registros de comunicação e dados de localização, que podem desaparecer com o tempo.
Nos casos de feminicídio, o protocolo prevê que sejam considerados elementos como histórico de violência, ameaças, perseguições e medidas protetivas, ajudando a reconstruir o contexto do crime.
Protocolo será avaliado em 90 dias
O Aletheia foi desenvolvido após mais de um ano de estudos, análise de casos e discussões técnicas. Segundo o material, a proposta não parte de uma deficiência da investigação em Piracicaba, mas da possibilidade de aperfeiçoar procedimentos já existentes a partir da experiência acumulada em casos concretos.
A versão final foi assinada pelos representantes das instituições e começa a ser aplicada imediatamente. A ideia é que o Aletheia seja revisado periodicamente e possa incorporar novas tecnologias, mudanças na legislação e experiências obtidas durante sua aplicação. Uma primeira avaliação será feita após 90 dias, para identificar dificuldades, ajustes necessários e possíveis melhorias nos fluxos de trabalho.
“Não se trata de criar uma versão comum sobre o que aconteceu, mas de criar condições comuns para que a verdade possa aparecer”, afirma o promotor de Justiça Aluísio Antonio Maciel Neto, coordenador do projeto.
O nome Aletheia vem do grego e está associado à ideia de verdade como aquilo que deixa de estar oculto e passa a ser conhecido.
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