Pela primeira vez, o novo modelo do Sebrae Móvel, o truck Experiências Digitais, estaciona em Jaú. De 4 a 6 de março, o escritório sobre rodas do Sebrae-SP estará na Praça Siqueira Campos, localizada na Rua Edgard Ferras, Centro, com atendimentos gratuitos das 12h às 16h, sem necessidade de agendamento.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes.

A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.

O Sebrae-SP em Franca realizará, no dia 23 de março, o evento Todos por Elas, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino no município. Promovido por meio do programa Sebrae Delas, o primeiro Meeting de Mulheres Empreendedoras de Franca reunirá empresárias e potenciais empreendedoras para troca de experiências, ampliação do networking e acesso a conteúdos estratégicos sobre gestão e desenvolvimento de negócios.

Moradores do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, têm até 1º de março para se inscrever no programa Meu Trampo é Empreender, que oferece formação gratuita para quem já tem um negócio ou quer começar a empreender. O curso é destinado prioritariamente a jovens de 15 a 29 anos, mas está aberto a moradores de qualquer idade das comunidades de São Paulo.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos.