O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) abrange recursos de dois ministérios no valor de R$ 17,8 bilhões. O total, no entanto, é 5% menor que o de 2025.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas das pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diminui os anos de prisão dos condenados, mas não extingue penas nem anula condenações.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul pode votar, nesta quarta-feira (10), o relatório parcial do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 14.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu parecer aos líderes partidários em reunião nesta terça-feira (9). O relatório será apresentado na quarta-feira (9) na comissão especial e votado na próxima semana (PEC 18/25).

A relatora setorial de Poderes de Estado e representação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputada Flávia Morais (PDT-GO), pediu ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que possa recompor os recursos do setor.

Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) é um dos que mais receberam acréscimos de emendas parlamentares. O relator setorial, deputado José Nelto (União-GO), acolheu um total de R$ 756 milhões em emendas.

O Sebrae-SP, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), abriu edital de chamada pública para seleção de bolsista que atuará no Programa PEIEX na região de Barretos. Voltado à qualificação de empresas para exportação, o programa fortalece a inovação, a competitividade e a inserção internacional dos pequenos negócios.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul pode votar, nesta quarta-feira (10), o relatório parcial do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 14.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu parecer aos líderes partidários em reunião nesta terça-feira (9). O relatório será apresentado na quarta-feira (9) na comissão especial e votado na próxima semana (PEC 18/25).