O Sebrae-SP inicia, em parceria com a Prefeitura de Mococa e Associação Comercial e Industrial (ACI Mococa), uma jornada voltada ao fortalecimento da Governança de Turismo e Cultura em Mococa, aproximando empresários, empreendedores, profissionais e demais atores ligados à cadeia turística e cultural do município. A primeira atividade será realizada no dia 5 de outubro, na Casa da Cultura Rogério Cardoso, dando início a uma programação composta por oito encontros práticos e colaborativos.

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais.

O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e pensão a partir dos 70 anos de idade. Pela proposta, o valor mensal isento aumenta por faixa etária a cada cinco anos, podendo chegar a R$ 15.

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).

O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições financeiras a divulgar a taxa real de juros efetivamente aplicada em operações de crédito. O texto determina ainda que o Custo Efetivo Total (CET) da operação seja apresentado em anúncios com o mesmo destaque que a taxa de juros.

A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

No Brasil, quatro em cada dez mulheres (39%) já abriram mão de uma vaga de emprego ou oportunidade profissional em virtude de dificuldades de deslocamento. Os fatores desfavoráveis são falta de segurança, custo com os quais teriam de arcar para cobrir o serviço, tempo e território, conforme aponta a pesquisa O Direito de Ir, Vir e Viver, da Indique, consultoria de diversidade e inclusão racial, em parceria com a organização feminista Think Eva e a 99.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para uma vaga de bolsista voltada à promoção do desenvolvimento regional e a criação de um ambiente mais favorável ao surgimento e crescimento de pequenos negócios inovadores. A bolsa é de R$ 5 mil mensais, com duração de 18 meses e início previsto para janeiro ou maio de 2027.

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais.