A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos.

Um drone russo atingiu uma escola na capital da Ucrânia, informaram as autoridades nesta quinta-feira (1º), o mais recente episódio de uma série de ataques aéreos cada vez mais intensos contra Kiev. O prefeito Vitali Klitschko disse que havia crianças no abrigo no momento do ataque, que provocou um incêndio.

O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips (entidades sem fins lucrativos de interesse público) para a gestão de hospitais e unidades de saúde.

O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes autistas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2289/26 obriga as distribuidoras de energia elétrica a converter conexões rurais monofásicas em trifásicas. A mudança poderá ser feita a pedido do consumidor ou por iniciativa da própria distribuidora.

O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Os eleitos em outubro vão assumir seus mandatos com desafios que atravessam diferentes áreas do país, entre elas infraestrutura, economia e cultura. Terão que decidir sobre as prioridades no uso de recursos, definir políticas públicas e cuidar da capacidade do Estado de atrair investimentos.

O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 14.

Lideranças municipais de Pontalinda das áreas de Educação Infantil, Secretaria do Esporte, Departamento de Licitações, Casa da Agricultura, Fundo Social e do Centro de Convivência do Idoso (CCI) receberam a certificação da conclusão do curso Seja uma Liderança Inspiradora, do Sebrae-SP, na quarta-feira, 30. De 31 de agosto até 10 de setembro, na Sala de Reuniões da Prefeitura, a turma aprendeu estratégias que permitem o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais com o uso de ferramentas para a prática do conhecimento de forma imediata no próprio setor.

O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.