O Sebrae-SP marcará presença no 68º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), entre os dias 6 e 8 de abril, no Distrito Anhembi, na zona norte da capital paulista. Com um estande institucional e participação em painéis estratégicos, a instituição apresentará soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento econômico local.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias.

O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente real na embalagem.

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o país. De acordo com a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos primeiros dois meses do ano desastres climáticos afetaram 2 milhões de pessoas, deixando mais de 71 mil desalojados ou desabrigados em 733 municípios de diferentes regiões do país.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A mesa de Páscoa vai pesar menos no bolso do brasileiro pelo segundo ano seguido. Uma cesta de produtos alimentícios, que inclui os tradicionais chocolates e o bacalhau, vai custar 5,73% a menos do que há 12 meses.

A 71 dias para a abertura da Copa do Mundo, a França chegou ao topo do ranking da Fifa pela primeira vez desde 2018 e o Brasil caiu para a sexta posição. A atualização da lista ocorreu nesta quarta-feira (1º), após o término da Data Fifa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (1º) a guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, classificando o conflito como "desnecessário". Lula disse ainda que é "mentirosa" a justificativa usada pelos dois países sobre o desenvolvimento de armas nucleares por parte da nação persa.