Últimas notícias

Cultura Empreendedora Sebrae-SP realiza palestra gratuita sobre moda autoral e negócios a partir de resíduos têxteis em Fartura

O encontro propõe uma reflexão sobre como enxergar a moda não apenas como expressão criativa, mas como ferramenta de transformação social, geração de renda e inovação sustentável. Serão apresentadas estratégias para transformar resíduos têxteis em valor econômico, identidade autoral e novas fontes de receita.

Cultura Empreendedora Sebrae-SP promove cursos gratuitos em Registro com foco em atendimento e redes sociais

A programação de cursos gratuitos do Sebrae-SP continua no mês de março em Registro com temas importantes para os empreendedores que querem fortalecer ainda mais os seus negócios. Realizados no escritório regional, os cursos abordam questões práticas do dia a dia dos empresários, com foco em promover a competitividade, a digitalização e o aumento do faturamento das pequenas empresas.

Últimas notícias Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, na internet, dados profissionais, como remuneração e lotação, de servidoras e empregadas públicas que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. A proteção também valerá para pessoas diretamente ligadas à vítima, como pais, filhos e novos cônjuges.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme homologado pela autoridade competente. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 1134/25, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Últimas notícias Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida financeira. O parlamentar falou ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta quarta-feira (25), na manhã seguinte ao primeiro dia de mobilização de prefeitos em Brasília contra pautas em debate no Poder Legislativo.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1973/23, que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento. O texto altera o Código Civil, que já exige dos noivos vários documentos.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a redução do prazo de prescrição e a aplicação de atenuantes de pena em crimes de violência sexual. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 3832/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Últimas notícias Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato. O texto, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).