O Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida também pretende ampliar o acesso a tratamentos e promover a livre concorrência.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos dos povos indígenas.

O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e localizar consumidores que ganharam na Justiça o direito de serem ressarcidos em ações coletivas. A ideia é aumentar as chances de que eles recebam as indenizações.

O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho. O texto inclui ferramentas digitais para pedir socorro, atendimento policial especializado, serviços de apoio e penas maiores para alguns crimes cometidos durante o trabalho em residências.

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).

O técnico Arthur Elias convocou 28 jogadoras que defenderão a seleção brasileira de futebol em dois amistosos em casa contra a Argentina em outubro, na penúltima Data Fifa deste ano. Entre as novidades na lista apresentada nesta terça-feira (22) está a goleira Yanne, do Bahia, e o retorno à equipe de três atletas da seleção sub-20 (Kayane, Clarinha e Thaís Lima) -  embora convocadas anteriormente, elas ainda não entraram em campo pelo time principal.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.

Com a proximidade da Black Friday e das festas de fim de ano, os empresários de Ourinhos e região terão uma oportunidade prática para potencializar seus resultados. No dia 14 de outubro, às 18h30, o escritório regional do Sebrae-SP em Ourinhos sediará o evento “Circuito Loja do Futuro: Destino Lucro”, focado em soluções imediatas de marketing e inteligência artificial aplicadas às vendas.

O Sebrae-SP realiza, de 5 a 9 de outubro, o curso Faça a gestão financeira do seu pequeno negócio, para empreendedores de Irapuru. Saber quanto entra, quanto sai e qual é o preço adequado para vender produtos ou serviços é fundamental para manter a saúde financeira de uma empresa.

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI). A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).