A confeitaria Doces Ana Lu, no Jardim Audir, em Barueri, na Grande São Paulo, soma 20 anos de atividade. Com tanto tempo no mercado, a proprietária, Ana Lúcia Paes de Aguiar, 51, afirma com segurança: nem a pandemia COVID-19 foi um período tão difícil para o comércio de chocolates artesanais como o último ano.

O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital, com exigências específicas para redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. A proposta, que altera o ECA Digital, obriga as empresas a adotarem o princípio da "segurança por design", o que significa que os serviços devem ser planejados desde o início para prevenir riscos à saúde física e mental dos jovens.

O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao amianto (material que era usado em construções e é proibido no Brasil desde 2017), que afeta o revestimento dos pulmões ou do abdômen.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como "bem cultural imaterial da nação brasileira" e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e federais para a realização de eventos gospel em todo o país (PL 2179/19). A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura e segue agora para análise do Senado Federal.

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), esses procedimentos têm natureza terapêutica e reparadora, e não apenas finalidade estética.

O Ministério da Cultura (MinC) abriu o prazo nesta terça-feira (31) para a indicação de personalidades, instituições, coletivos ou órgãos que possam ser premiados com a Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026. O prazo segue até o dia 9 de abril, e qualquer cidadão pode propor nomes à premiação, considerada a maior honraria pública do setor cultural brasileiro.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) está com inscrições abertas ou com início esta semana para participação em editais e seleção de bolsistas em iniciativas com foco na inovação, transformação digital e fortalecimento da competitividade do setor produtivo. No total, as bolsas e editais somam mais de R$ 6,8 milhões.

O arquiteto e urbanista André Araripe tem acompanhado de perto as desapropriações feitas para obras públicas no Recife. Como assessor do então vereador Ivan Moraes (PSOL) elaborou junto com a advogada Luana Varejão um estudo que mostrou que entre 2013 e 2023 cerca de 1,7 mil famílias foram removidas de suas casas no Recife.

O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao amianto (material que era usado em construções e é proibido no Brasil desde 2017), que afeta o revestimento dos pulmões ou do abdômen.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como "bem cultural imaterial da nação brasileira" e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e federais para a realização de eventos gospel em todo o país (PL 2179/19). A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura e segue agora para análise do Senado Federal.