Uma mobilização de professores, estudantes e representantes de movimentos sociais levou à retirada de pauta do Projeto de Lei 1.316/2025, do governo estadual, que propõe mudanças na estrutura administrativa da educação paulista. A votação estava prevista para terça-feira (3), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
O ato foi organizado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e pelo mandato da deputada estadual Professora Bebel (PT), que também preside a entidade. Manifestantes ocuparam as galerias da Assembleia para pressionar os deputados contra a proposta.
O projeto prevê alterações na carreira do magistério e em critérios de avaliação de desempenho dos profissionais da rede estadual. A categoria é contrária às mudanças, que, segundo a Apeoesp, podem resultar em perda de direitos e abrir espaço para demissões.
Bebel atribuiu à mobilização a suspensão da votação e afirmou que a proposta também cria condições para a privatização de escolas estaduais.
Entre os pontos questionados pela parlamentar está a implantação do chamado "professor farol", além dos novos mecanismos de avaliação dos docentes. "Se trata de um projeto que ameaça direitos, prevê a implementação do chamado ´professor farol´ e abre espaço para demissões arbitrárias, desrespeitando professoras e professores, e até a privatização de escolas", diz.
A deputada afirmou que a categoria permanecerá mobilizada para impedir o avanço do projeto. Segundo ela, caso a proposta volte à pauta na próxima semana, a Apeoesp fará uma nova convocação de professores e demais profissionais da educação.
A resistência ao PL 1.316/2025 ocorre desde o ano passado. De acordo com Bebel, a proposta foi elaborada sem discussão prévia com os representantes da categoria.