As mudanças trazidas pela Reforma Tributária já começam a exigir atenção dos pequenos negócios. Para ajudar empresários a compreenderem as novas regras e se prepararem para esse novo cenário, o Sebrae Aqui, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga (ACIT) e a Prefeitura Municipal, promove no dia 15 de julho, às 19h, o workshop gratuito Reforma Tributária: O que muda para os pequenos negócios?.

O 1º Fórum de Turismo Rural da Alta Mogiana será realizado no dia 13 de julho, em Franca. A ação é uma realização da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana (AMSC), gestora da Indicação Geográfica da Alta Mogiana e da Rota do Café da Alta Mogiana, em parceria com o Sebrae-SP e o Senac Franca.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para avaliar se o governo cumpriu as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e protocolos técnicos definidos pelas autoridades de saúde. Pela proposta, que altera a Lei 14.

A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil, com destaque para os mecanismos de evasão fiscal, a mensuração da perda de arrecadação e os instrumentos de combate ao comércio ilegal. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15h30, no plenário 8.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 16.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas.