O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população.

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o comando do atual presidente, ministro Kassio Nunes Marques, tem garantido à campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro tratamento diferenciado. Mas para isso, precisou abrir mão de sua isonomia, segundo quatro especialistas ouvidos pela Agência Pública: o advogado e professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Fernando Neisser, a professora de Direito Eleitoral na Universidade de Brasília (UnB), Caroline Lacerda, o constitucionalista e professor da PUC-SP Pedro Serrano e Aldo Fornazieri, coordenador do curso de pós-graduação em Estratégia e Liderança Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, neste sábado (24), operação para garantir a segurança no segundo turno das eleições. As ações, que vão até amanhã (25), são realizadas em conjunto com órgãos federais e estaduais de segurança.

Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato..

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população.

O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal sem necessidade de composição obrigatória com outras espécies nativas.

O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população.

O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal sem necessidade de composição obrigatória com outras espécies nativas.

O jogador Ronaldinho Gaúcho voltará ao futebol profissional no próximo mês, quando jogará pelo Ravenna, time da terceira divisão italiana, contra o rival local Forlì. O anúncio foi feito pelo clube nesta sexta-feira (23) e a partida está marcada para o dia 15 de novembro.