A Prefeitura de Piracicaba publicou uma nova versão do edital para contratar a construção de uma passarela de ligação na Área de Lazer do Trabalhador Antonio Geraldin, na região da Rua do Porto. A Concorrência Eletrônica nº 06/2026 tem valor estimado de R$ 6,39 milhões e prevê a abertura das propostas em 2 de dezembro, às 13h30, com início da disputa de preços às 14h.
A contratação prevê execução em até seis meses, contados da emissão da ordem de serviço. O critério de julgamento será o menor preço global, em regime de empreitada por preço global.
A retomada ocorre após a anulação da concorrência anterior, determinada pela Prefeitura depois que o (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) considerou procedente uma representação contra o edital. Na decisão, o Tribunal apontou excesso de especificidade nas exigências de qualificação técnica, que poderiam restringir a participação de empresas aptas a executar serviços de complexidade equivalente. Leia a reportagem anterior do Giro 19.
O novo documento prevê a apresentação de atestados de capacidade técnica operacional para comprovar experiência em cinco grupos de serviços: execução de estacas do tipo raiz, fornecimento e montagem de estruturas de aço, corrimão duplo, guarda-corpo tubular com gradil de fechamento e piso em chapa.
O edital estabelece que os serviços comprovados devem ser compatíveis com o objeto da contratação em características, quantidades e prazos, mediante soluções construtivas de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. O documento também apresenta justificativas técnicas para cada uma das exigências.
Na versão anterior, o TCE havia questionado a exigência de experiência em materiais e métodos determinados, como estruturas em aço de especificação definida e pisos com características específicas. O entendimento foi de que a capacidade técnica poderia ser demonstrada por meio de serviços similares, sem exigir experiência exatamente nas soluções previstas no projeto. Veja os apontamentos do TCE-SP na concorrência anterior.
A nova versão mantém a comprovação de experiência nos cinco grupos de serviços, mas utiliza a referência à equivalência ou superioridade de complexidade tecnológica e operacional.
Passarela ligará áreas de lazer
O projeto prevê uma passarela metálica elevada, com cobertura de policarbonato, para a circulação de pedestres entre a Área de Lazer do Trabalhador Antonio Geraldin e o Parque da Rua do Porto, sobre a avenida Dr. Paulo de Moraes. A proposta integra o projeto de revitalização da orla e busca ampliar a acessibilidade e a segurança no deslocamento entre os espaços.
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