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Últimas notícias Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada de obras paralisadas. O objetivo é reduzir prejuízos ao poder público e evitar que as famílias beneficiárias esperem mais tempo pela casa própria.

Últimas notícias Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por equipes multidisciplinares e terapias integradas. O debate será às 14 horas, no plenário 9, e atende a requerimento do deputado Marangoni (União-SP).

Últimas notícias Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por motoristas autônomos. A medida beneficia caminhoneiros e condutores de transporte escolar e de transporte complementar intermunicipal e metropolitano que utilizem vans ou micro-ônibus.

Últimas notícias Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes se não houver recursos financeiros vinculados especificamente à sua execução em estados e municípios.

Rolê Osasco tem mulheres em cena e torneio de robótica no fim de semana

Já decidiu o que vai fazer no final de semana? Em Osasco, na Grande São Paulo, há opções gratuitas para quem curte tecnologia, música e atividades ao ar livre. Confira mais detalhes abaixo: Torneio Sesi de Robótica O SESI-SP realiza, entre os dias 13 e 15 de março, a etapa regional do FIRST Robotics Competition no SESI Osasco.

Últimas notícias Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por equipes multidisciplinares e terapias integradas. O debate será às 14 horas, no plenário 9, e atende a requerimento do deputado Marangoni (União-SP).