A gente nunca teve a certeza da moradia, conta Wesley Silvestre Rosa, 39, formado em Gestão Pública e morador do Jardim Apurá, na zona sul de São Paulo. Às margens da Represa Billings, o bairro, localizado no distrito da Cidade Ademar, passou por um processo de urbanização que retirou famílias de áreas de mananciais e levou parte delas para conjuntos habitacionais construídos na própria região.

Quando veio a possibilidade da construção de prédios, foi um impacto muito grande. A gente nunca foi consultado, nunca foi falado para a gente para onde ir, relembra.

O processo vivido por ele foi o mesmo de muitas famílias na zona sul. As remoções e o reassentamento no Jardim Apurá, em Pedreira e no Grajaú começaram na década de 2010 e continuam sendo motivo de disputas e incertezas.

As mudanças não encerraram as dificuldades relacionadas à moradia. Famílias que passaram a viver nos apartamentos construídos pela prefeitura enfrentam despesas como condomínio, financiamento e custos de manutenção. Muitas pessoas que foram retiradas de outras áreas voltaram para as suas áreas originais porque não aguentaram pagar a unidade habitacional, afirma Wesley.

A situação do Jardim Apurá se soma a outros processos de remoção em áreas próximas à Represa Billings. No Grajaú, famílias também estão sendo retiradas pela Prefeitura de São Paulo em razão da construção de parques lineares e da nova Ponte Graúna-Gaivotas.

Embora ocorram em contextos diferentes, os casos levantam uma questão comum: o que acontece com as famílias depois de um processo de reassentamento?

Da remoção à luta pela preservação

A relação de Wesley com a luta por moradia começou ainda na infância. Aos quatro anos, em 1992, a família dele foi removida de uma área conhecida como Morro do Macaco, na zona leste, e passou a viver no Jardim Apurá, onde ele cresceu.

No novo território, a defesa da moradia passou a caminhar junto à preservação ambiental. Às margens da Represa Billings, os moradores convivem há décadas com intervenções justificadas tanto pela proteção dos mananciais quanto pela urbanização da região. Para Wesley, no entanto, preservar o território e garantir a permanência das famílias não são objetivos incompatíveis.

Essa relação voltou a gerar conflitos com a construção dos residenciais Espanha e América, que somam 5.048 unidades habitacionais. Moradores questionaram os impactos ambientais dos empreendimentos e também o fato de famílias que já viviam no território não serem necessariamente contempladas pelas novas unidades.

Eles queriam trazer pessoas que moram muito longe para vir morar aqui, e os daqui serem mandados para condomínios muito longe. Iria destruir todas as conexões sociais existentes, relata.

Hoje, contudo, o território passa por novas incertezas.

A ameaça de uma nova remoção

Desde 2017, os moradores de uma área do Jardim Apurá possuem uma Cuem (Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia).  

A Cuem é um instrumento de regularização fundiária destinado a reconhecer o direito de uso de imóveis públicos para fins de moradia. Para eles, o documento representava a garantia de permanência no território.

No entanto, a situação mudou após uma sucessão de alterações nos projetos previstos para a região. Segundo eles, foi nesse contexto que souberam que a Prefeitura também planeja remover as famílias do Jardim Apurá.

A possibilidade de uma nova remoção vem causando angústia entre os moradores em relação ao alcance da proteção de seus direitos e às alternativas que serão apresentadas caso a retirada avance.

Incertezas em relação ao futuro

Do outro lado da margem, no Grajaú, distrito da zona sul de São Paulo, a construção dos parques lineares já causou a remoção de muitas famílias.

Atualmente, há remoções em áreas que ligam os parques lineares do Cantinho do Céu ao Jardim Gaivotas. Outras também estão previstas em razão da construção da Ponte Graúna-Gaivotas.

A via vai interligar o Jardim Graúna ao Jardim Gaivotas, com a promessa de facilitar o acesso entre as regiões e reduzir o tempo de deslocamento pela avenida Dona Belmira Marin.

No entanto, moradores relatam insegurança sobre o futuro e dizem ainda não ter recebido orientações suficientes do poder público sobre o destino das famílias atingidas.

A trabalhadora doméstica Fernanda da Rocha, 60, mora no Jardim Gaivotas desde 1990. Ao longo da vida, ela conta que sempre sonhou em ter uma casa própria, principalmente pela instabilidade do aluguel, que poderia aumentar ao longo do ano ou se tornar inviável diante das despesas da família.

A gente mora na periferia, tudo é muito longe. De qualquer maneira, não pagar aluguel é uma vantagem. Eu nunca tive a ilusão de morar num bairro bonito e chique e não ter dinheiro para comprar nada. Não quero trabalhar só para pagar aluguel, afirma.

Para Fernanda, as desocupações têm provocado apreensão. Desde que chegou ao bairro, ela diz que foram avisados de que as casas poderiam ser removidas. Em determinados períodos, segundo ela, a comunidade chegou a construir barricadas para impedir a demolição das moradias.

A incerteza também influenciou as decisões sobre a própria casa. Como não sabia se permaneceria no local, Fernanda afirma que evitou investir grandes quantias em reformas, como a instalação de piso e a construção de uma escada que daria acesso à laje.

Agora, ela se preocupa com a possibilidade de ser transferida para um apartamento menor e com as mudanças que a vida em um conjunto habitacional pode trazer para a rotina.

‘Eles querem colocar a gente em um apartamento que é quase do tamanho da minha sala. Como as pessoas que vivem aqui, com as crianças correndo soltas na rua, vão se adaptar às regras de um condomínio?’

Fernanda, moradora da zona sul de SP em área que corre risco de remoção

A moradora também critica a forma como a transferência para os conjuntos habitacionais é apresentada às famílias. Segundo ela, a mudança costuma ser tratada como uma oportunidade de acesso à moradia, mas não considera os custos que passam a fazer parte do orçamento doméstico.

Na realidade, a pessoa se muda e vai pagar condomínio pelo resto da vida, afirma.

Fernanda diz conhecer famílias que deixaram o Grajaú, foram encaminhadas para conjuntos habitacionais no Jardim Apurá, na Cidade Ademar, e posteriormente retornaram ao território de origem por não conseguirem arcar com as despesas da nova moradia.

Parte delas havia sido removida da área onde hoje está localizado o Parque Linear do Cantinho do Céu. Eu me desdobrei, na época, para construir essa casa e ter meus filhos. Tenho uma história aqui. E aí veio uma assistente social dizendo: A senhora tem que sair e vai para o apartamento. Mesmo que seja um barraco, mesmo que seja no chão batido, isso é a vida das pessoas que vivem ali, diz.

A cozinheira Elaine de Porto, 42, também acompanha as incertezas vividas pelos moradores. Ela afirma que muitas casas já receberam o papel de demarcação, mas que ainda não se sabe quais famílias terão direito a uma unidade habitacional ou se receberão auxílio-aluguel.

“A ponte tem o lado positivo de ajudar com o trânsito, mas também corre o risco de aumentar o número de ocupações irregulares na região.”

‘Moro no Grajaú há 37 anos e muitas pessoas ficaram com o emocional abalado após as remoções’

Em transição permanente

A experiência de famílias que passam por remoções é acompanhada pelo Observatório de Remoções, grupo de pesquisa-ação ligado ao LabCidade, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo).

O grupo monitora processos de ameaça, remoção e despejo e utiliza o conceito de transitoriedade permanente para analisar situações em que as famílias permanecem sujeitas a deslocamentos e à insegurança habitacional.

A ideia ajuda a compreender trajetórias marcadas por sucessivas mudanças de moradia e pela dificuldade de construir uma situação estável de permanência no território.

As pessoas que vivem em áreas informais estão mais sujeitas tanto a intervenções públicas, que removem as pessoas, quanto ao aumento dos aluguéis e à pressão para saída após lançamentos imobiliários, explica Matheus Martins, 24, arquiteto e urbanista e pesquisador do Observatório de Remoções e do LabCidade.

Segundo Matheus, nem sempre são apresentadas alternativas habitacionais capazes de garantir uma moradia adequada após a saída. De acordo com o pesquisador, o teto das indenizações municipais pode chegar a R$ 60 mil, valor que pode não ser suficiente para que a família consiga comprar outra moradia adequada.

Para Matheus, quando a indenização não permite que a família encontre uma moradia adequada, existe o risco de que ela se desloque para outras áreas de mananciais ou locais considerados de risco, ficando novamente sujeita a processos de remoção.

Mesmo quando conseguem acessar uma nova moradia, a permanência não é garantida. Algumas famílias passam a arcar com despesas que não existiam da mesma forma na antiga moradia, como parcelas de financiamento, condomínio e outros custos relacionados à manutenção do imóvel, conta.

A sequência de deslocamentos também é apontada por Vitor Ignez Souza, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e doutorando no LabCidade. Segundo ele, as remoções podem fazer parte de uma trajetória marcada por diferentes formas de perda ou deslocamento da moradia.

É uma população que tem, na sua trajetória, uma cadeia de remoções e deslocamentos forçados, seja por quem foi despejado ou sofreu reintegração de posse, conclui.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que as remoções realizadas nos territórios do Cantinho do Céu, Jardim Gaivotas e Jardim Apurá buscam garantir a segurança das famílias que vivem às margens das represas, áreas não passíveis de regularização fundiária e de implantação de infraestrutura de saneamento em muitos casos.

Esses locais também podem oferecer riscos geológicos e hidrológicos, o que demanda a desocupação e a adoção de medidas de proteção, diz o comunicado. A gestão cita o pagamento de auxílio-aluguel até que a família consiga um imóvel.

Segundo o órgão, a retomada de unidades habitacionais é uma medida pontual e de exceção, que ocorre apenas em cenários de abandono do imóvel, comercialização ou ocupação irregular por terceiros, ou inadimplência crônica sem disposição para renegociação.

A via judicial é adotada apenas como último recurso, após esgotadas todas as tratativas administrativas e conciliatórias, além de uma minuciosa análise social de cada situação.

*Esta reportagem foi realizada por meio do Edital de Apoio à Reportagem da Habitat para a Humanidade Brasil, ficando o conteúdo, as opiniões e as informações veiculadas sob total responsabilidade da jornalista Isabela Alves.

Agência Mural

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