O Projeto de Lei 3328/26 obriga escolas públicas e privadas de todo o país a instalar câmeras de monitoramento nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proteger a integridade física e psicológica da comunidade escolar.

O Projeto de Lei (PL) 1992/26 assegura o direito de livre parada para embarque e desembarque aos veículos de transporte individual de passageiros como táxis e veículos de aplicativo quando estiverem em efetivo atendimento ao usuário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A Frente Parlamentar Mista BrasilAsean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e Comércio Internacional BrasilÁsia Edição Portos e Terminais. O encontro reunirá representantes do corpo diplomático, especialistas, empresários, dirigentes do setor portuário e parlamentares integrantes da frente parlamentar para um diálogo técnico e institucional sobre os desafios e as oportunidades de integração entre o Brasil e os países asiáticos.

O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego no Brasil. A ideia é coibir práticas fraudulentas e o tráfico de pessoas.

O Projeto de Lei 3164/26 assegura às pessoas vitimadas por queimaduras o acesso a todos os meios disponíveis para a recuperação e reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) , prevê a integralidade da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar.

O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e localizar consumidores que ganharam na Justiça o direito de serem ressarcidos em ações coletivas. A ideia é aumentar as chances de que eles recebam as indenizações.

O Projeto de Lei 2500/26 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos de uso veterinário. A medida também pretende ampliar o acesso a tratamentos e promover a livre concorrência.

Um estudante abriu fogo em frente à sua escola de ensino médio na província de Manisa, no oeste da Turquia, na madrugada desta terça-feira (22), ferindo pelo menos 11 alunos, informou o ministro da Justiça, Akin Gurlek. Dois dos feridos estavam em estado crítico, disse Gurlek.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul anunciou alerta de risco muito alto, com vigência até as 6h40 desta quarta-feira (23), para inundação no Rio Taquari, entre Venâncio Aires e General Câmara. Nesse grau de severidade de alerta, o órgão orienta que a população busque abrigo ou permaneça em locais de segurança até cessarem as fontes de risco.

O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego no Brasil. A ideia é coibir práticas fraudulentas e o tráfico de pessoas.