O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal", deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou, nesta terça-feira (24), a disparidade entre os números apresentados pelo governo e pelos representantes do setor sobre a legalidade do mercado de apostas on-line no país. Enquanto o coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Leandro Lucchesi, citou estimativas de que até 70% das apostas já estariam no mercado legal, associações do setor apontaram que a pirataria ainda domina cerca de metade do mercado.

Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir ou revisar pensão alimentícia. A intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga a pensão forem insuficientes para calcular ou revisar o valor.

Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24), a assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, apontou conquistas para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA) no ano passado. Flávia lembrou que a cúpula climática foi apelidada de COP dos povos diante da elevada participação social e da representatividade das comunidades tradicionais nas negociações, com reflexo direto nos textos que tratam de mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.

  Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão: a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel; a subvenção a produtores e importadores do combustível; e a ampliação da fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário.

Com o objetivo de impulsionar os pequenos negócios e preparar empreendedores para os desafios do mercado, o Sebrae-SP promove um ciclo de capacitações nos municípios de Altair, Colina, Morro Agudo e Viradouro nos meses de março e abril. A programação reúne conteúdos voltados à gestão empresarial, marketing digital e desenvolvimento comportamental.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir ou revisar pensão alimentícia. A intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga a pensão forem insuficientes para calcular ou revisar o valor.

Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24), a assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, apontou conquistas para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA) no ano passado. Flávia lembrou que a cúpula climática foi apelidada de COP dos povos diante da elevada participação social e da representatividade das comunidades tradicionais nas negociações, com reflexo direto nos textos que tratam de mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.

  Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão: a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel; a subvenção a produtores e importadores do combustível; e a ampliação da fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário.

O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal", deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou, nesta terça-feira (24), a disparidade entre os números apresentados pelo governo e pelos representantes do setor sobre a legalidade do mercado de apostas on-line no país. Enquanto o coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Leandro Lucchesi, citou estimativas de que até 70% das apostas já estariam no mercado legal, associações do setor apontaram que a pirataria ainda domina cerca de metade do mercado.