A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil. A reunião será realizada no plenário 1, às 14 horas.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 10.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo passa a contar a partir da citação e refere-se à tomada de depoimento no âmbito de medida cautelar de antecipação de prova na Justiça, que se aplica quando há risco de as evidências se perderem.

O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem regiões com assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais. A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Viação (SNV).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade inferior a um ano para a autorização de viagem ao exterior de crianças e adolescentes quando acompanhados por apenas um dos pais. A validade ficará condicionada à data prevista de retorno ao Brasil.

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia de 2026 começa a ser paga nesta segunda-feira (23) a estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico). O calendário de pagamentos segue ao longo desta semana até 30 de março, próxima segunda.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de validade inferior a um ano para a autorização de viagem ao exterior de crianças e adolescentes quando acompanhados por apenas um dos pais. A validade ficará condicionada à data prevista de retorno ao Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da redução da jornada de trabalho no Brasil. A reunião será realizada no plenário 1, às 14 horas.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo passa a contar a partir da citação e refere-se à tomada de depoimento no âmbito de medida cautelar de antecipação de prova na Justiça, que se aplica quando há risco de as evidências se perderem.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 10.