O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 4, e está relacionado com o estudo "Favelas e comunidades urbanas: conectividade e inclusão digital para o desenvolvimento socioeconômico do trabalhador 5.

Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre os dois blocos.

O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regime jurídico mais rigoroso contra organizações criminosas. "O texto reconhece, explicitamente, que certas organizações criminosas, as milícias e grupos paramilitares operam em elevado patamar de agressão ao Estado e à sociedade, com extenso domínio territorial; singular capacidade de corrupção; grande disponibilidade de armamento de natureza militar; extensas redes de suporte econômico; e forte influência sobre comunidades vulneráveis", afirmou o relator.

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado.

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de cancelar a votação da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger é atípica e um péssimo exemplo para a democracia. Para ele, o ministro do STF atacou a independência do Congresso Nacional e a harmonia entre os Poderes.

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a Agenda Legislativa 2026. O documento reúne o apoio de parlamentares e cerca de 160 organizações da sociedade civil.

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pessoas e empresas atingidas pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na Zona da Mata em Minas Gerais. Ambos os projetos são de autoria dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que faz diversas mudanças no texto encaminhado pelo Poder Executivo.

O investigado Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, preso na terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), morreu na noite desta quarta-feira (4), em Belo Horizonte. Na manhã de hoje, Mourão foi levado para a carceragem da corporação após o cumprimento do mandado de prisão emitido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Flamengo anunciou, nesta quarta-feira (4), que contratou o técnico Leonardo Jardim. O português, que comandou o Cruzeiro em 2025, chega para substituir Filipe Luís, que foi demitido na madrugada da última terça-feira (3) após a goleada por 8 a 0 sobre o Madureira, pelas semifinais do Carioca.