A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira (22) o afastamento dos policiais militares envolvidos na ocorrência em que três jovens detidos em Piracicaba por suspeita de tráfico de drogas teriam sido obrigados a vestir camisetas com referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de serem encaminhados à delegacia.
Além de solicitar o afastamento dos agentes até a apuração dos fatos, a Ouvidoria encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Militar para obter informações sobre as providências adotadas na ocorrência, que terminou com a prisão em flagrante de dois homens e a apreensão de um adolescente.
Segundo a Ouvidoria, caso sejam confirmadas, as condutas relatadas podem representar violações de direitos fundamentais e ser incompatíveis com os princípios constitucionais que orientam a atividade policial.
O comunicado cita possíveis situações de violência policial, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além de eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.
A Ouvidoria também ressaltou que a atuação policial deve permanecer independente de partidos e correntes ideológicas. O órgão defendeu que os fatos sejam investigados com rapidez, profundidade e independência, com responsabilização de eventuais envolvidos, respeitado o devido processo legal.
A denúncia ganhou repercussão após a mãe do adolescente apreendido afirmar que o filho não vestia a camiseta com referência a Lula no momento da abordagem policial.
O Giro 19 pediu a SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e à assessoria de comunicação da Polícia Militar informações sobre a investigação e se a Corregedoria já se manifestou. Esse texto será atualizado quando recebermos a resposta.
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