A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os produtos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. O colegiado acolher o parecer do relator, deputado Diego Coronel (Republicanos-BA), pela aprovação do texto original, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a transparência das urnas eletrônicas durante a abertura da exposição O Caminho do Voto, no Salão Negro do Congresso Nacional, nesta terça-feira (8). Segundo Motta, o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres negras e indígenas sejam repassados até a primeira quinzena de setembro do ano eleitoral. O descumprimento poderá levar à suspensão da transferência de parcelas futuras, conforme regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática do crime de organização criminosa com atuação em mais de um estado. Hoje, esse crime é punido com reclusão de três a oito anos e multa.

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que o Brasil conta com 95 centros especializados em reabilitação (CERs) dedicados à recuperação da autonomia de quem vive com baixa visão ou cegueira. Apesar de serem disponibilizados via Sistema Único de Saúde (SUS), tais serviços, dedicados a apoiar pessoas que perderam a visão de forma parcial ou total, são pouco conhecidos.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os produtos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. O colegiado acolher o parecer do relator, deputado Diego Coronel (Republicanos-BA), pela aprovação do texto original, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a segurança e a transparência das urnas eletrônicas durante a abertura da exposição O Caminho do Voto, no Salão Negro do Congresso Nacional, nesta terça-feira (8). Segundo Motta, o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres negras e indígenas sejam repassados até a primeira quinzena de setembro do ano eleitoral. O descumprimento poderá levar à suspensão da transferência de parcelas futuras, conforme regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição para a prática do crime de organização criminosa com atuação em mais de um estado. Hoje, esse crime é punido com reclusão de três a oito anos e multa.

A seleção brasileira feminina Sub-20 aplicou 3 a 0 no Canadá nesta terça-feira (8) e avançou, antecipadamente, às oitavas de final do Mundial, em Bielsko-Biala (Polônia). Os gols da segunda vitória seguida da Amarelinha foram marcados pelas jogadoras Nogueira, Vitorinha e Brendha.