A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a saúde renal no Brasil: um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Combate ao Câncer e uma sessão solene. Parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil discutiram a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Cuidado da Doença Renal Crônica com foco no diagnóstico precoce e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de um cenário de subfinanciamento e aumento de casos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil para proteger a privacidade e dados pessoais de crianças e adolescentes em publicações e compartilhamentos de conteúdos online. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

O ministro do Esporte, André Fufuca, fez balanço da gestão e agradeceu a parceria com o Congresso Nacional após dois anos e sete meses à frente do ministério. Ele participou de audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), às vésperas de retomar o mandato de deputado federal (PP-MA).

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a participação obrigatória do bolsista de pós-graduação como contribuinte individual da Previdência Social para fins de acesso aos benefícios como aposentadoria e auxílios. A proposta seguirá para o Senado.

Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. A informação foi dada nesta quarta-feira (18) pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista à imprensa.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que em município vizinho, incluindo o acesso ao transporte escolar. O texto aprovado muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser votado em Plenário nesta quarta-feira (18).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a saúde renal no Brasil: um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Combate ao Câncer e uma sessão solene. Parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil discutiram a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Cuidado da Doença Renal Crônica com foco no diagnóstico precoce e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de um cenário de subfinanciamento e aumento de casos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil para proteger a privacidade e dados pessoais de crianças e adolescentes em publicações e compartilhamentos de conteúdos online. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.