O Escritório Regional do Sebrae-SP em Araçatuba oferece aos empreendedores da região seu canal de WhatsApp com informações sobre cursos, consultorias, eventos, dicas de gestão e oportunidades para impulsionar os pequenos negócios. O espaço busca ampliar o acesso dos empreendedores às soluções oferecidas e fortalecer a comunicação com os municípios atendidos pela regional.

O caminho entre Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, e Belém, no Pará, atravessa mais do que a distância entre as duas cidades. É o que diz o fotógrafo e documentarista Fabrício Augusto, 26, ao falar sobre as conexões que encontrou entre os dois territórios: as manifestações culturais que nascem da vida cotidiana, os saberes transmitidos entre gerações e as pessoas que mantêm vivas as tradições, nem sempre reconhecidas pelas instituições.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 785/26, que cria o Viva Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de aulas em espaços comunitários ministradas por profissionais especializados. Pelo texto, o programa terá como diretrizes oferecer treinamento em defesa pessoal, ampliar o acesso das mulheres a academias de artes marciais e centros de treinamento, promover campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana, bem como incentivar a inclusão social e fortalecer a autonomia feminina.

A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados (veja infográfico abaixo).

O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE).

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (11), às 17 horas, audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no Projeto de Lei 5875/13. O debate será realizado no plenário 7, a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da proposta.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade e eletrodomésticos da linha branca (voltados principalmente para cozinha, lavanderia e conservação de alimentos) vinculados às operações do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é a versão do relator substitutivo, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para o Projeto de Lei 3737/24, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).

O Projeto de Lei 2592/24 prevê a gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento, sem a necessidade de agendamento prévio.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é dificultar o desvio de cargas e impedir a comercialização indevida desses insumos no mercado paralelo.