Neuromarketing foi o tema da palestra promovida pelo Sebrae-SP, Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis (ACIF) e Conselho da Mulher Empresária e Empreendedora (CMEE) para associados, na noite desta terça-feira, 15, no auditório da ACIF. O encontro foi conduzido pela analista de negócios do Sebrae-SP Leliane Petrocelli.

O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações públicas de risco qualificado, sem exigir a exposição pública universal do nome civil dos usuários comuns.

O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estende aos institutos estaduais o mesmo benefício já garantido por lei à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que teve início na quarta-feira (16) e segue até sexta-feira (18) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos financeiros.

O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de análise técnica e administrativa de projetos de implantação, ampliação e modernização das estruturas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A unidade regional do Sebrae-SP no Grande ABC disponibiliza aos empreendedores da região um espaço que pode ser dividido com outros usuários. Conhecido como coworking, o ambiente conta 12 estações de trabalho, rede de internet, ar-condicionado, café e água gratuitos.

Empresários de São João da Boa Vista e região terão, no dia 29 de setembro, uma oportunidade para ampliar perspectivas, estabelecer conexões e identificar novos caminhos para seus negócios. O Conecta Mercado, promovido pelo Sebrae-SP, será realizado a partir das 18h30, no Teatro Professora Lucila Martarello Astolpho, na Cidade das Artes, com uma programação gratuita voltada a empreendedores interessados em gestão, vendas, expansão comercial, exportação e networking.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas até 24 de setembro para microempreendedores de Votuporanga e região, que estão interessados em participar do espaço Sebrae Comunidades Shopping Compre do Pequeno, na Feira do Empreendedor 2026 (FE26), que será realizada de 19 a 22 de outubro, das 10h às 20h, na São Paulo Expo, em São Paulo. O espaço foi criado pelo Sebrae-SP dentro da Feira do Empreendedor para aproximar esses negócios do público consumidor, ou seja, reunir expositores em um ambiente voltado a vendas de produtos e divulgação de marcas.