A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo do Ministério da Saúde, tem os seguintes objetivos: preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes; monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos, por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais e fornecer orientações às equipes de saúde locais; capacitar profissionais em cuidados neurocríticos neonatais; e reduzir a mortalidade infantil.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar a partir da convocação do beneficiário pelo agente financeiro.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal surge como uma alternativa à hemodiálise tradicional.

O Brasil vendeu ao exterior, em 2025, 40,04 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café, uma queda de 20,8% em relação a 2024. No entanto, a receita da exportação do produto no ano passado bateu recorde: US$ 15,586 bilhões, um aumento de 24,1% na comparação com o ano anterior.

A delegação brasileira contará com 14 atletas em cinco modalidades nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina (Itália), que ocorrerão entre os dia 6 e 22 de fevereiro. Entre os destaques na lista divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) estão Lucas Pinheiro Braathen (esqui alpino), NicoleiSilveira (skeleton) e Pat Burgener (snowboard), que subiram recentemente ao pódio na atual temporada de esportes de inverno, iniciada em novembro.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar a partir da convocação do beneficiário pelo agente financeiro.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.