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Últimas notícias Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

  Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A iniciativa busca ampliar o incentivo ao cultivo orgânico e agroecológico, além de fortalecer a produção e o acesso a esses produtos no país.

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Últimas notícias Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de cyberbullying. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), para o Projeto de Lei 847/19, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e para 32 propostas que tramitam em conjunto.