A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1376/26, que prevê a renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por duas ou mais quebras de safras devido a eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025, com taxas entre 6% e 12% ao ano. O texto resultou de negociações entre o governo o setor agropecuário em torno do Projeto de Lei 5122/23 após sua votação no Senado.

  Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara dos Deputados, a deputada Natália Bonavides (PT-RN) relatou ameaças que já sofreu e falou sobre um projeto em discussão na Casa que amplia a proteção a mulheres que ocupam espaços de liderança. Natália Bonavides é relatora do Projeto de Lei 68/25, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que cria medidas específicas de apoio a mulheres que ocupam espaços de poder e sofrem violência política de gênero.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca fortalecer o combate à violência contra a mulher durante períodos de pandemia. O colegiado aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 4133/20, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A discussão estava prevista para o mês passado, mas foi adiada devido a um problema de saúde do relator.

Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçaram, na Câmara dos Deputados, o posicionamento do governo favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos excepcionalmente no caso de crimes hediondos. Secretários da pasta disseram que o debate sob este aspecto é democrático e viável.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados, beneficiando ainda empresas atingidas pelos efeitos das guerras na Ucrânia e no Irã.

Estudantes que não têm banheiro em casa tiram em média 28,9 pontos a menos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota média dos estudantes que moram em casas com banheiro foi de 533,29 pontos, enquanto aqueles que vivem sem banheiro tiveram nota média de 504,39.

por Marília Gomes do Nascimento* Quem me conhece sabe que eu nunca fui petista, muito menos lulista. Minha trajetória política foi construída nos movimentos sociais, no movimento feminista e na luta das mulheres negras.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca fortalecer o combate à violência contra a mulher durante períodos de pandemia. O colegiado aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Diego Garcia (União-PR), ao Projeto de Lei 4133/20, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).