A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em ciência e tecnologia estão entre os temas discutidos na série especial do programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, sobre as eleições de 2026. Especialistas ouvidos pelo programa analisaram desafios nessas áreas e questões que podem ajudar o eleitor a avaliar as propostas dos candidatos.

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais.

A mineradora Vale anunciou que recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, produtora de minério de ferro, em Ouro Preto, região metropolitana de Belo Horizonte.    As atividades na estrutura estavam suspensas por decisão da Justiça desde o início de fevereiro, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro.

O enfrentamento à crise da biodiversidade, que põe em risco diversas formas de vida no planeta, inclusive a dos seres humanos, é um desafio que exigirá dos países esforços financeiros de US$ 1,317 trilhão ao ano, além do que já é investido atualmente. O número é resultado de um estudo realizado pelas organizações sociais The Nature Conservancy (TNC), World Wildlife Fund (WWF) e Paulson Institute, que resulta no relatório Financing Nature 2026: uma atualização de meio de década - do progresso isolado à implementação em escala.

Um sistema de Inteligência Artificial (IA) da Open IA, dona do ChatGPT, invadiu um portal do governo da Austrália que reúne dados estatísticos da saúde pública do país da Oceania, o Medicare. O ataque cibernético ocorreu em 18 de julho, mas só foi revelado nesta quarta-feira (23) pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas Gerais.

A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em ciência e tecnologia estão entre os temas discutidos na série especial do programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, sobre as eleições de 2026. Especialistas ouvidos pelo programa analisaram desafios nessas áreas e questões que podem ajudar o eleitor a avaliar as propostas dos candidatos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.  A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro.