No dia 21 de março, Iguape e Registro receberão o maior movimento de startups do País. O Startup Day 2026 chega para fortalecer a cultura de inovação e conectar pessoas do Vale do Ribeira que querem criar ou desenvolver negócios inovadores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União. A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 e estava parada na Câmara.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento dos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR), recomendou a aprovação do texto.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão à ocorrência ou agravamento de cânceres, em especial de mama e de colo do útero. O cadastro incluirá mulheres que preencham pelo menos um dos seguintes critérios: residir em áreas de alta vulnerabilidade social, conforme indicadores do IBGE ou do CadÚnico;  integrar populações tradicionais ou comunidades quilombolas, indígenas ou ribeirinhas; estar em situação de rua ou abrigamento institucional; ter histórico familiar de câncer ginecológico ou apresentarem fatores clínicos de risco; estar em situação de privação de liberdade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (4), em dois turnos de votação no Plenário, e seguirá para análise do Senado.

As startups em busca de validação do seu MVP (sigla para Minimum Viable Product ou Produto Mínimo Viável) ou fase de estruturação das primeiras vendas podem se inscrever no Start Digital, programa de pré-aceleração do Sebrae-SP com 250 vagas gratuitas abertas para o Estado de São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo link programas.

Participantes dos Conselhos Municipais de Turismo (Comtur) do Vale do Ribeira* estão convidados para a reunião promovida pelo Sebrae-SP na próxima terça-feira, 10 de março. O encontro on-line será realizado a partir das 19h.

A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas mudanças no texto encaminhado pelo Poder Executivo.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão à ocorrência ou agravamento de cânceres, em especial de mama e de colo do útero. O cadastro incluirá mulheres que preencham pelo menos um dos seguintes critérios: residir em áreas de alta vulnerabilidade social, conforme indicadores do IBGE ou do CadÚnico;  integrar populações tradicionais ou comunidades quilombolas, indígenas ou ribeirinhas; estar em situação de rua ou abrigamento institucional; ter histórico familiar de câncer ginecológico ou apresentarem fatores clínicos de risco; estar em situação de privação de liberdade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União. A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 e estava parada na Câmara.