O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digital. A presidente do conselho, Patrícia Blanco, propôs a audiência para aproveitar a 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática, que vai de 4 a 11 de novembro e é organizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério da Educação.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o registro da adenomiose no documento de identificação oficial. Adenomiose é quando o tecido do endométrio cresce na parede muscular do útero, provocando dores pélvicas e forte sangramento menstrual.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). O texto aprovado incorpora à Ride mais 16 municípios do estado de Goiás, visando fortalecer a articulação regional e o desenvolvimento socioeconômico compartilhado.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso de agricultores familiares e microempreendedores individuais à micro e minigeração distribuída de energia elétrica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), para o Projeto de Lei 1228/23, do deputado João Daniel (PT-SE), e um apensado.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com diretrizes para a assistência a pessoas com gagueira no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), ao Projeto de Lei 4201/24, que trata do assunto.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta terça-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 4.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Adoção e Proteção Animal (PNI-Animal). A proposta estabelece um marco legal para financiar e executar ações voltadas ao bem-estar e à proteção de animais domésticos no país.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista reúne-se nesta terça-feira (10) para votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 4.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o registro da adenomiose no documento de identificação oficial. Adenomiose é quando o tecido do endométrio cresce na parede muscular do útero, provocando dores pélvicas e forte sangramento menstrual.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso de agricultores familiares e microempreendedores individuais à micro e minigeração distribuída de energia elétrica. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), para o Projeto de Lei 1228/23, do deputado João Daniel (PT-SE), e um apensado.