O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

O centro de histórico de Salvador (BA) recebeu a cerimônia de abertura da décima edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), na noite dessa quarta-feira (5), com muita música, poesia e participação. A festa contou com show musical da cantora e compositora Belô Velloso, além de uma intervenção teatral que apresentou ao público os versos da poetisa Myriam Fraga (1937-2016), a grande homenageada da Flipelô neste ano.

O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.

O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.

A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais.