A Medida Provisória (MP) 1394/26 extingue as apostas de quota fixa (bets) no país. A proposta proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de bets, inclusive inclusive as oferecidas por empresas sediadas no exterior a pessoas no Brasil.

O Projeto de Lei 3061/26 prevê que seja devolvido ao consumidor o valor dos tributos federais de consumo pagos em compras nacionais de pequeno valor. O texto cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional (DET-Varejo Federal) com o objetivo de compensar as isenções tributárias de importações de pequeno valor.

Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entre tantas escolhas, a de deputado nem sempre é feita com antecedência.

As inscrições para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA) terminam na próxima quarta-feira (30) para estudantes e profissionais que vão apresentar trabalho sobre o tema. O encontro ocorrerá de 23 a 28 de novembro deste ano, em Brasília.

Na última semana de campanha política, os candidatos à Presidência intensificam as agendas com entrevistas para veículos de imprensa e atos em todo o país. Ronaldo Caiado (PSD) Faz caminhada no bairro Jardim Guanabara, em Goiânia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para uma onda de calor que atinge os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. As temperaturas devem ficar 5°C acima da média nessas localidades até o fim da tarde desta segunda-feira (28).

O Projeto de Lei 3209/26 cria a Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a vacina contra o VSR para crianças no primeiro ano de vida. Pela proposta, o imunizante deverá ser reforçado no segundo ano de vida quando a criança fizer parte de grupos de risco.

O impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições é tema do programa Caminhos da Reportagem que vai ao ar nesta segunda-feira (28), às 23h30, na TV Brasil e no canal da emissora pública no YouTube. O uso dessa tecnologia é um dos focos de atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu regras para utilização nas propagandas eleitorais.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Neste mês, 19,29 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,18.

Oito candidatos concorrem ao governo de Santa Catarina nas eleições deste ano. Um total de 5.