A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a atendimentos gratuitos feitos a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede pública. O projeto cria a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF). Mais cedo, Flávio apresentou defesa escrita e não apareceu para depor no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

por Isabelle Meunier* Se você esteve em um parque urbano, ultimamente, tente lembrar o que você viu. Você viu alguma árvore com floração surpreendente, em vermelho flamejante, amarelo luminoso ou roxo profundo, de um jeito que você nem sabia existir? Reparou em gradientes impressionistas de verdes de copas que se entrelaçam, embaladas pelo vento? Viu crianças correndo sob o olhar de pais e mães, atentos mas seguros, sem as ameaças de automóveis? Ouviu a saudação do bem-te-vi, o anúncio do pitiguari ou o grito do gavião-carijó? Viu muitos canários e bicos-de-lacre comendo frutinhos do capim e a corruíra catando bichinhos em canteiros desordenados? Pode ser que você tenha visto algum lago, fonte ou mesmo um trecho de rio e havia capivaras e até jacarés, frangos dágua ou uma garça-vaqueira.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de multa por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa e móvel e de TV. A regra valerá durante qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e estacionamento ao atenderem passageiros prioritários. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei para criar datas comemorativas no calendário oficial e homenagear a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, por sua atuação no esporte paralímpico. Conscientização sobre doenças do sangue: o projeto de Lei 5981/25 institui o dia 21 de março como data nacional para incentivar a doação de medula óssea e o diagnóstico precoce de leucemias e anemias.