A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), e está marcado para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Os deputados podem votar, nesta quarta-feira (2), a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da taxa das blusinhas (MP 1357/26). Antes do Plenário, a MP 1357/26 precisa ser aprovada pela comissão mista do Congresso, que tem nova reunião agendada para esta manhã.

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para depois das eleições de 4 de outubro. Segundo Meira, um dos motivos do adiamento é a ausência justificada por licença médica do relator, que sofreu um acidente e fraturou o pé.

  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal (PEC 32/15 e outras) aprovou na terça-feira (1º) 33 requerimentos para realização de audiências públicas para discutir o tema. Durante a reunião de ontem, parlamentares se manifestaram sobre o assunto.

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira (2) para votação do parecer do relator, deputado Alfredinho (PT-SP). A reunião será realizada no plenário 3 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro adiou para depois das eleições a votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A comissão se reuniu nesta quarta-feira (2) para votar o parecer, mas o relator não pode comparecer devido a problema de saúde.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderá reanalisar multas ambientais questionadas por produtores rurais de Minas Gerais. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira (1º) durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as autuações aplicadas pelo órgão na região.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como "taxa das blusinhas". O texto segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. Pouco antes, os deputados aprovaram pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, que flexibiliza regras fiscais e orçamentárias para o exercício de 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência e Inovação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições de ensino serão formadas a partir dos centros federais de educação tecnológica sediados nos dois estados.