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Últimas notícias Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão, de dois a dez anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.

Últimas notícias Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, determinando a colocação de placa de advertência a fim de alertar os pedestres para que respeitem o semáforo da faixa.

Cultura Empreendedora Sebrae-SP está com inscrições abertas para a 4ª edição do Desafio Liga Jovem

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Desafio Liga Jovem, iniciativa do Sebrae que busca desenvolver competências empreendedoras em jovens de todo o país. A competição é aberta a estudantes regularmente matriculados em 2026, do oitavo e nono ano do ensino fundamental até o ensino médio e educação profissional e técnica, de escolas públicas ou privadas do Grande ABC.