O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura e a Associação Comercial de Santa Fé do Sul, realiza no dia 15 de abril o lançamento do programa Santa Fé Empreendedora, iniciativa voltada ao fortalecimento do ambiente de negócios e ao estímulo ao empreendedorismo local. O evento de apresentação ocorrerá às 19h, no Buffet Damara Eventos, em Santa Fé do Sul, e contará com uma palestra especial sobre empreendedorismo e inovação.

Empreendedoras de Bauru e região terão a oportunidade de aprender, na prática, como utilizar a Inteligência Artificial para fortalecer seus negócios e ampliar sua presença no mercado. No dia 25 de março, o Sebrae-SP promove o encontro exclusivo para mulheres Marketing Digital e Posicionamento: elas inovam com Inteligência Artificial, voltado ao protagonismo feminino e à inovação nos pequenos negócios.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. É fundamental nos debruçarmos sobre essas pautas neste quadrimestre, para criar condições de o Senado ter tempo de atuar ainda em 2026, disse ele, durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave do preso aproximar-se da casa, do trabalho ou de familiares da vítima em saídas autorizadas do presídio ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.

Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi questionado sobre as posições do Brasil em relação à guerra no Oriente Médio. Também teve que responder por que o governo não concorda com a possibilidade de os Estados Unidos classificarem organizações criminosas brasileiras como terroristas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas em 2015 para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade em vez do símbolo internacional de acesso, tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e jardineiros, o direito de acesso a banheiros durante o serviço. O texto aprovado segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (18), dois debates sobre a saúde renal no Brasil: um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão Especial de Combate ao Câncer e uma sessão solene. Parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil discutiram a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Cuidado da Doença Renal Crônica com foco no diagnóstico precoce e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de um cenário de subfinanciamento e aumento de casos.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que seria nesta semana está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados vive um cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio.

A iniciativa Política de Economia Solidária, de Franco da Rocha, venceu a categoria Inclusão Socioprodutiva da etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A premiação foi realizada nesta terça-feira, 17 de março, em evento no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.