O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade.

O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A campanha pretende incentivar a prevenção e ajudar a detectar a doença mais cedo, o que aumenta as chances de cura e reduz os custos do tratamento.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto de Lei 2338/23, que cria o Marco Legal da Inteligência Artificial, sobre a comunicação social.

O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e frequência regular em instituição de ensino fundamental, médio ou superior, pública ou privada. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida não se aplicará à categoria estudantil do programa.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e acompanhar a execução do Plano de Reocupação Territorial, proposto para fazer frente ao domínio do crime organizado sobre localidades fluminenses. O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) será responsável por promover a articulação entre órgãos estaduais, municipais, federais e instituições do sistema de Justiça.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã. A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.

A seleção brasileira derrotou a Alemanha por 5 a 1 e conquistou o título do Desafio Internacional de Judô, evento que retorna ao calendário da Confederação Brasileira da modalidade (CBJ) após ausência de oito anos. A Amarelinha quebrou um jejum de três anos sem vitórias sobre os alemães em competições mistas.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa para discutir os impactos do Projeto de Lei 2338/23, que cria o Marco Legal da Inteligência Artificial, sobre a comunicação social.

O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A campanha pretende incentivar a prevenção e ajudar a detectar a doença mais cedo, o que aumenta as chances de cura e reduz os custos do tratamento.

O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e frequência regular em instituição de ensino fundamental, médio ou superior, pública ou privada. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida não se aplicará à categoria estudantil do programa.