por Paulo André Leitão, da Revista Araçá A população do Recife Antigo e de bairros centrais da cidade conviveu entre os anos 1950 e 1970 com Ivo Alves da Silva, conhecido como Lolita, cuja vida o imaginário popular cuidou de ampliar. Quem não a viu nas ruas imaginou-a por meio de jornais e emissoras de rádio.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digital. A presidente do conselho, Patrícia Blanco, propôs a audiência para aproveitar a 4ª Semana Brasileira de Educação Midiática, que vai de 4 a 11 de novembro e é organizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério da Educação.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (11), às 17 horas, audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto no Projeto de Lei 5875/13. O debate será realizado no plenário 7, a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da proposta.

A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em momentos de crise.

O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade e eletrodomésticos da linha branca (voltados principalmente para cozinha, lavanderia e conservação de alimentos) vinculados às operações do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é a versão do relator substitutivo, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para o Projeto de Lei 3737/24, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê visitas domiciliares periódicas ou sob demanda, realizadas por equipes de enfermagem.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2863/26 prevê a isenção de custas processuais para solicitação, revisão ou adoção de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. A dispensa do pagamento será válida independentemente de comprovação de insuficiência financeira.

A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados (veja infográfico abaixo).

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7114/25, que cria o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos Profissionais da Educação. A proposta do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) prevê assistência gratuita e imediata a trabalhadores da área que sejam vítimas de violência física, psicológica ou moral, de perseguição ou de censura em razão de suas funções, dentro ou fora do ambiente escolar.