Últimas notícias

Justiça PGR repete pedido por acesso integral a dados de Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à disputa sobre quais documentos devem ser disponibilizados antes do julgamento marcado para terça-feira (15).

Política Entidades pedem apoio de candidatos em defesa da agroecologia

A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos para colher as assinaturas dos candidatos à eleição deste ano, incluindo cargos do executivo e do legislativo.  A iniciativa faz parte da Campanha Agroecologia nas Eleições em SP, que defende a agroecologia e a democracia para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.

Direitos Humanos Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol

A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas. Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca.

Últimas notícias Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes.  Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca.

Últimas notícias Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes.  Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca.

Saúde Álcool e cigarro podem causar cegueira, alertam especialistas

O consumo crônico de álcool e de tabaco pode causar colapso na produção de energia das células responsáveis pela visão, causando danos graves e até mesmo cegueira. A informação integra panorama inédito sobre a neuro-oftalmologia, uma subespecialidade médica que une a oftalmologia e a neurologia com o objetivo de diagnosticar e tratar problemas visuais causados por doenças no sistema nervoso.

Esportes Brasil vence 4º jogo e encara Argentina por vaga olímpica no domingo

A seleção brasileira feminina de vôlei derrotou o Chile por 3 sets a 0 (25/13, 30/28 e 25/11) neste sábado (12) no Pré-Olímpico Sul-Americano e ficou a uma vitória de garantir presença nos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A Amarelinha decide a vaga olímpica contra a Argentina às 12h (horário de Brasília) deste domingo (13), no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.