A estudante Julia Macedo dos Santos, 18, espera ansiosa pelo próximo domingo (4). A moradora da Cohab II, Itaquera, na zona leste de São Paulo, diz que o dia tem tudo para ser muito marcante em sua vida, afinal ela votará pela primeira vez.

O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgar fotografias e informações detalhadas, com data e local do registro, sobre o andamento de obras e serviços de manutenção em seus portais da transparência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre a parcela de reposição da inflação para empresas com avaliações negativas de clientes.

A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência artificial.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa, no Senado.

O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência. Atualmente, a legislação federal assegura a reserva de 5% a 20% das vagas na abertura de novos editais de concursos públicos.

A lista final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) no período 2027-2030 já está disponível para consulta no edital (nº 145, 2026), publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (1º). Segundo o MEC, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico dos professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.

A fome no Iêmen está se agravando, com número recorde de pessoas incapazes de suprir suas necessidades alimentares à medida que o conflito se intensifica no país, informou o Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (2). O Iêmen está passando pela escalada mais grave entre a Arábia Saudita e o grupo houthi, aliado ao Irã, desde que um acordo de trégua mediado pela ONU interrompeu em grande parte os ataques transfronteiriços em 2022.

Neste domingo (4), 158.745.

Neste sábado (3), às 13h30, a TV Brasil exibe mais um episódio inédito do reality show musical Duelo de Guitarras. A edição revela a trajetória do carioca Roger Oliveira, guitarrista há 25 anos, o músico conheceu o instrumento ainda na adolescência, quando começou tocando violão na igreja, aos 15 anos.