A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos. O debate foi proposto pela coordenadora da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG), e será realizado às 16 horas, no plenário 13.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do setor de remessas expressas para o desenvolvimento econômico, integração logística, competitividade do comércio exterior, geração de empregos e modernização da infraestrutura de transporte ao longo das últimas cinco décadas. A reunião atende a pedido da deputada Rosana Valle (PL-SP) e está marcada para as 14h30, no plenário 14.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia em escolas e universidades. A audiência será interativa e vai ser realizada às 16 horas, no plenário 9.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (12), as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026. O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil.

O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro, denominada Campos da Copa. A política prevê apoio técnico e financeiro para recuperar, iluminar e equipar campos de várzea e de terra, além de quadras abertas, em comunidades vulneráveis.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6.

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), completados no último dia 7.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de urgência para votação da regulamentação da aposentadoria especial (PLP 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF)) e outras sete propostas. Com o regime de urgência, os projetos podem ser analisados diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões.

Médicos, representantes de pacientes e parlamentares defenderam a criação de uma política nacional de assistência à endometriose. Eles participaram de debate realizado na terça-feira (11) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.