A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/25, que define regras para o controle, o manejo e a erradicação progressiva da espécie exótica invasora leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil. O relator, deputado José Medeiros (PL-MT), recomendou a aprovação do texto.

O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Saneamento Básico instrumentos para assegurar o abastecimento de água em regiões que sofrem com secas frequentes. O texto aprovado define essas regiões como locais onde o volume médio de chuva por ano é insuficiente para atender o consumo humano, as atividades produtivas e os ecossistemas, considerando-se fatores climáticos, geográficos e hidrológicos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de registro de pessoas a instalar unidades de atendimento nos locais que realizam partos para permitir o registro civil e a obtenção da certidão de nascimento. Esses postos deverão estar interligados aos cartórios de registro civil de pessoas.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), recomendou a aprovação do texto.

Quatro em cada dez brasileiras já viajaram sozinhas. O dado sinaliza que, pouco a pouco, as mulheres vêm se sentindo mais seguras para desbravar o mundo por conta própria.

A tecnologia pode ser uma aliada estratégica para o crescimento dos pequenos negócios. E para auxiliar os empreendedores de Guaiçara a utilizar a inteligência artificial para melhorar a gestão e aumentar a produtividade de seus negócios, o Sebrae-SP realiza, no dia 16 de março, a oficina Faça a inteligência artificial trabalhar para o seu negócio.

Empreendedores dos segmentos de alimentação, artesanato, beleza e comércio de Pederneiras terão novas oportunidades para impulsionar os resultados dos negócios ao longo de 2026. O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e a Associação Comercial e Industrial de Pederneiras, realiza no dia 11 de março o lançamento oficial da programação anual de projetos e ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local.

O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4295/25, que prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), recomendou a aprovação do texto.