Últimas notícias

Esportes Ana Sátila é ouro em etapa da Copa do Mundo de canoagem slalom

A brasileira Ana Sátila garantiu a medalha de ouro ao vencer neste sábado (12) a final do C1 (canoa individual) da última etapa da Copa do Mundo de canoagem slalom em La Seul dUrgell (Espanha). A mineira de 30 anos concluiu a prova no em 103s85, deixando para trás a espanhola Miren Lazkano (104s55), que ficou com a prata, e tcheca Tereza Kneblova (104s64), medalha de bronze.

Justiça PGR repete pedido por acesso integral a dados de Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou neste sábado (12) o pedido para que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham acesso integral aos dados extraídos pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à disputa sobre quais documentos devem ser disponibilizados antes do julgamento marcado para terça-feira (15).

Política Entidades pedem apoio de candidatos em defesa da agroecologia

A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta de compromissos para colher as assinaturas dos candidatos à eleição deste ano, incluindo cargos do executivo e do legislativo.  A iniciativa faz parte da Campanha Agroecologia nas Eleições em SP, que defende a agroecologia e a democracia para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.

Direitos Humanos Justiça Eleitoral se aproxima de indígenas na Raposa Serra do Sol

A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas. Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca.

Últimas notícias Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes.  Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 354/26, que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão alimentícia em favor de crianças e adolescentes.  Pela proposta, isso poderá ocorrer mesmo que os pais continuem exercendo seus direitos e deveres legais em relação ao filho, que a criança ou o adolescente não esteja em situação de risco e que haja Defensoria Pública na comarca.