O Sebrae-SP realizará a palestra gratuita Tendências do Varejo no dia 25 de março, das 18h30 às 21h, em Ribeirão Preto. O evento é voltado a micro e pequenos empresários interessados em conhecer as principais inovações, tecnologias e estratégias observadas na NRF (Retails Big Show), considerada o maior evento mundial do setor, realizado anualmente em Nova York.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a afixação, nas unidades de saúde materna e infantil, de placas informativas sobre a importância da amamentação até os dois anos de idade ou mais. A proposta será enviada ao Senado.

Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo global para conter a poluição dos plásticos, mas citou avanços na regulação nacional. A discussão foi promovida pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista em parceria com outras associações.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, com duas folgas e sem redução de salário. O governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos, disse Marinho, que participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março de cada ano. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 4638/23 será enviado ao Senado.

A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal aprovadas pelo colegiado, entre elas a de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. O recurso foi apresentado pela Advocacia do Senado.

O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por 12 meses após a morte do titular. Hoje, quando o titular morre, o benefício é encerrado imediatamente.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda Brasil Legal e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e de audiências públicas. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação do colegiado e coordenador do grupo, afirmou que a ideia é mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, com duas folgas e sem redução de salário. O governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos, disse Marinho, que participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março de cada ano. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 4638/23 será enviado ao Senado.