Últimas notícias

Política Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29).  Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado e que a relatoria caberá ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Economia MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade

O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o número de etapas do processo.

Socioambiental Periferias de Pernambuco e da Paraíba terão rede de comitês populares ambientais

Com foco no enfrentamento dos impactos da crise climática sobre a saúde e a alimentação, foi lançada nesta segunda-feira (27), na Fiocruz Pernambuco, a iniciativa Mudanças Climáticas, Saúde e Alimentação Rede de Comitês Populares Ambientais em Territórios das Periferias. O projeto articula instituições públicas, movimentos sociais e comunidades para formar agentes populares e estruturar espaços coletivos de mobilização em territórios periféricos.

Política Governo suspende 3,4 milhões de multas por não pagar pedágio

O governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico sem cancelas), que deveriam ter sido quitadas em até 30 dias após a passagem pela rodovia estadual ou federal. No prazo de 200 dias, os motoristas deverão regularizar os débitos atrasados.

Justiça Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.