O Sebrae-SP está com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro para o novo ciclo do Programa Brasil Mais ALI Produtividade, iniciativa gratuita que oferece acompanhamento individualizado a micro e pequenas empresas da Região Metropolitana de Sorocaba. O programa é voltado a empresários que desejam organizar a gestão, aumentar a produtividade e estruturar seus negócios para alcançar resultados de forma sustentável.

Doze municípios da região de Presidente Prudente concorrem ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), iniciativa que reconhece as boas práticas municipais que contribuem para um ambiente favorável aos pequenos negócios. Ao todo, 13 projetos da região disputam a etapa estadual da premiação, que terá os vencedores anunciados no dia 17 de março, na capital paulista.

O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura Municipal e Sebrae Aqui, está com inscrições abertas para o curso gratuito Prepare e Venda Tortas e Quiches, que será realizado entre os dias 12 e 20 de março, no município de Riversul. A capacitação é voltada para pessoas com mais de 18 anos, as quais desejam aprender técnicas culinárias e desenvolver habilidades empreendedoras para atuar no ramo da alimentação.

O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a pessoas surdocegas atendimento por guias-intérpretes capacitados.

O carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões.

O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara.

  As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O grupo, instituído pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes e diferentes esferas governamentais para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para o Start IA, iniciativa gratuita voltada ao fortalecimento de startups que utilizam Inteligência Artificial como base de seus produtos ou serviços. O programa oferece uma jornada de até seis meses de acompanhamento, com foco no avanço da maturidade tecnológica e na preparação das empresas para ganhar competitividade no mercado.

O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Cafelândia, realiza de 24 a 26 de fevereiro o workshop Negócios Inteligentes: IA para Empresas, voltado aos pequenos negócios do município. A capacitação será realizada no Programa Cozinhalimento, na Avenida Governador Mário Covas, s/n, Centro, sempre a partir das 18h30.